quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Plano Nacional de Educação/ 2011 - 2020

Fórum Estadual de Educação do Paraná entregou as propostas de todo estado ao PNE 2011-2020 ao Relator do Projeto, Dep. Ângelo Vanhoni neste último dia 29 de julho de 2011

Participaram da mesa do evento o Coordenador Geral do Fórum Estadual de Educação-PR, Zaki Akel Sobrinho, Reitor da UFPR; Deputado Federal e relator do projeto, Ângelo Vanhoni, o Deputado Federal e membro da Comissão Especial que analisa o PNE 2011-2020, Dr. Rosinha; o Senador da República Sérgio Souza; o Vice-Governador do Paraná e Secretário de Estado da Educação, Flávio Arns; o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Santos Leal Neto; o Reitor da UTFPR, Carlos Eduardo Cantarelli; o Reitor da UEM, Julio Santiago Prates Filho; o Reitor da UEPG, João Carlos Gomes; o Presidente do Conselho Estadual de Educação, Romeu Gomes de Miranda; a Presidenta da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (Undime-PR), Cláudia Maria da Cruz; a Presidente da APP/Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho; o Presidente Brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek; o Pró-Reitor de Administração, Finanças e Infraestrutura da Unila, Paulino Motter, representando o Reitor Hélgio Trindade e o Pró-Reitor de Extensão, Pesquisa e Inovação do IFPR, Paulo Yamamoto, representando o Reitor Irineu Colombo.
A entrega do relatório ao Dep. Ângelo Vanhoni cumpre a meta prevista de concluir os trabalhos de debates em todo o estado e consolidar as contribuições do povo paranaense ainda no mês de julho. Reconhecendo o material produzido como um dos mais significativos trabalhos realizados e que se destaca dentre os demais estados da federação, Vanhoni solicitou ao Dep. Rosinha que faça a entrega simbólica do relatório na Comissão Espacial da Câmara dos Deputados que analise o PL 8035/2010, na próxima quarta-feira, dia 03 de agosto, em nome do Fórum Estadual de Educação-PR e de todo o povo paranaense. Relata ele que “muitos estados fizeram suas audiências, cada um com as suas necessidades e prioridades, mas nenhum chegou a um resultado como esse do Estado do Paraná”
O documento mostra os pensamentos, convergentes e divergentes, de toda a sociedade, e sustenta o debate público. Para o Coordenador Geral do Fórum Estadual de Educação-PR, Zaki Akel Sobrinho, isto foi possível por ter sido criado um espírito democrático e participativo na sua elaboração: “Este foi um fórum cidadão, de todos os paranaenses. Ficamos felizes com a riqueza das contribuições e com as excelentes contribuições”. Comemorando o êxito do Fórum, comentou que, diante do amplo envolvimento dos diversos setores da sociedade em torno do PNE, a educação “volta a ser uma pauta central para a sociedade brasileira”.
Para o Secretário de Estado da Educação e Vice-Governador do Paraná, Flávio Arns, as propostas de emendas elaboradas no âmbito do Fórum paranaense são as mais consistentes já feitas no país para o PNE graças ao esforço de toda a comunidade e por abranger os mais diversos aspectos e segmentos da educação: “elas representam o envolvimento de toda a sociedade: professores, alunos, dirigentes, sindicatos, entre outros. Educação é prioridade absoluta do nosso governo e temos que continuar. Por isso, queremos que esse Fórum continue, até mesmo porque temos que elaborar, após o Plano Nacional, os planos Estadual e o Municipal de Educação”, afirmou o secretário Flávio Arns, que foi correspondido por todos os discursos da mesa.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Alípio Santos Leal Neto, confirmou o pensamento. “O Paraná se reuniu em torno de uma grande causa e muitas sugestões poderão ser desdobradas nos planos estadual e municipais”. A SETI, através das universidades estaduais, juntamente com a UTFPR e a UFPR, tiveram papel fundamental no processo de debates pois coube a elas coordenar os dez comitês regionais que organizaram os dez debates e sediar estes eventos.
Entre os pontos destacados no relatório estão o financiamento (ampliação de recursos), monitoramento e avaliação das metas intermediárias, educação infantil, ensino médio, educação de jovens e adultos (demanda e garantia de condições de permanência) e educação especial, entre outros. As metas que mais receberam propostas são a 7 e a 1, que tratam respectivamente de definir as médias nacionais para o IDEB a serem atingidas ao longo da década e de “Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de quatro e cinco anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a cinquenta por cento da população de até três anos”. Outras metas como a 12, 4 e 15 também receberam grande atenção dos paranaenses. O maior volume, 56% das propostas consolidadas ao Projeto de Lei tem caráter modificativo e outros 31% são de propostas aditivas.
Para Vanhoni, o PNE é importante pois cria uma nova maneira de entender a educação no país e permite que se crie uma nova relação entre a educação e a sociedade. “A educação infantil, por exemplo, não ganhava uma discussão especial há muito tempo”, comenta. Ressalta que entre as principais inovações que já foi demonstrada desta nova forma de o Estado tratar a educação está na constituição do FUNDEB, como a ampliação do FUNDEF e contribuição decisiva da União, além de programas como o da Merenda Escolar, do Livro Didático, de Formação Continuada, entre outros.
A presidenta da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, também salientou a relevância do Fórum e defendeu a sua permanência após este ciclo sobre o PNE, já que no ano que vem devem ser discutidos os planos estadual e municipais de educação. Para Marlei, o movimento de discussão do PNE foi dos mais importantes, com o envolvimento de todos os segmentos da educação no Estado e debates em todas as regiões. A dirigente se disse também muito satisfeita com a participação da APP nos debates. “A APP teve uma participação grandiosa em todos os núcleos sindicais em todas as regiões, debatendo as propostas que comporão o projeto de emendas ao PL 8035/2010″, disseram Vanhoni, Akel e o Secretário de Educação, Flávio Arns, que também destacaram o papel da APP na discussão do PNE no Estado. Vanhoni ainda ressaltou a importância da análise minuciosa feita pelos educadores em cada um dos dispositivos do projeto de lei.
A Presidenta da UNDIME-PR, Cláudia Maria da Cruz ressaltou a importante participação do conjunto dos secretários municipais em todas as 10 debates regionais, o que enriqueceu muito os resultados alcançados uma vez que são os municípios os responsáveis por todo ensino fundamental. Também reforçou a necessidade de ampliar o percentual do PIB para 10%. A entidade terá papel fundamental também nas etapas seguintes, quando forem elaborados os planos municipais de educação. A participação ativa da entidade em todo o processo foi reconhecida nos demais discursos.
O Reitor da UTFPR, Carlos Eduardo Cantarelli também ressaltou a importância do trabalho em conjunto de todos os setores da educação na elaboração desse relatório. “Com 32 anos trabalhando pela educação, já percebo a diferença. Antes a educação era tratada de forma separada pelas instituições, porém, quando assumi a Reitoria da Universidade Tecnológica percebi que o caminho deveria ser em conjunto. Por isso, quando fui convidado a participar desse Fórum fiquei muito feliz. E é esse exemplo de envolvimento que o Paraná deixará para todo o País”, completou. Pela UTFPR, também estavam presentes o Diretor-Geral do Campus Curitiba, Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, o Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias do Campus, Nicolau Barth, a Diretora de Graduação e Educação Profissional do Campus Curitiba, Denise Rauta Buiar, a Chefe da Secretaria de Educação Profissional e Graduação Tecnológica do Campus, Maria Teresa Badoch.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná, Romeu Gomes de Miranda ressaltou a importância do trabalho realizado e a qualidade do resultado democraticamente alcançado, externando também reconhecimento e agradecimento a todos os profissionais em educação do estado do Paraná pelo envolvimento e participação em todo o processo.
Para o Senador Sérgio Souza, que prestigiou o evento, antecipou que uma de suas maiores prioridades no senado é a educação e trabalhará em defesa das propostas e interesses do povo paranaense, apresentadas nesse relatório do Fórum quando o PL 8035/2010 chegar para o debate e votação no Senado Federal.
Após a entrega do relatório as professoras Maria Amélia Sabbag Zainko e Andréa do Rocio Caldas, Pró-Reitora de Graduação e Diretora do Setor de Educação da UFPR, respectivamente, apresentaram resumo do trabalho realizado em todo o estado e dos resultados obtidos e que compõe o relatório entregue ao Dep. Vanhoni. Em breve será disponibilizada a apresentação em Power Point.
O Coordenador Geral do Fórum, Zaki Akel Sobrinho ainda fez questão de mencionar e agradecer a todos os que participaram do processo de construção e realização dos 10 debates regionais do Fórum Estadual de Educação-PR e de entidades da sociedade civil que resultaram no relatório final:
  • Ao Deputado federal e Relator do PNE 2011-2020, Ângelo Vanhoni, pela confiança depositada no Fórum e pela oportunidade e compromisso com esta construção coletiva.
  • Aos parceiros do Comitê Gestor do Fórum Estadual de Educação-PR, cujo compromisso, empenho e envolvimento no trabalho realizado foram determinantes para que fosse possível atingir todo o estado, com a participação de milhares de pessoas e pudesse ser de fato representativo do povo paranaense:
    • Flávio Arns: Vice-Governador e Secretário da SEED;
    • Alípio Santos Leal Neto: Secretário da SETI;
    • Romeu Gomes de Miranda Presidente do CEE;
    • Carlos Eduardo Cantarelli: Reitor da UTFPR;
    • Irineu Colombo Reitor: Reitor do IFPR
    • Hélgio Henrique Casses Trindade: Reitor da UNILA
    • Marlei Fernandes de Carvalho: Presidente da APP – Sindicato;
    • Cláudia Maria da Cruz: Presidente da UNDIME
  • Secretário Executivo do Fórum, Norton Nohama.
  • Comitê Técnico-Organizador, cujo trabalho de estruturação e organização de todo o processo e de sistematização final e consolidação do relatório foram fundamentais. Por instituição, compuseram este comitê:
I. Universidade Federal do Paraná:
  • Andréa do Rocio Caldas – Diretora do Setor de Educação
  • Maria Amélia Sabbag Zainko – Pró-Reitora de Graduação
  • Paulo Vinicius B. da Silva – Setor de Educação
  • Fabiana Thomé da Cruz – Setor de Educação
  • Clara Kamilla B. dos Santos- Setor de Educação
  • Dieval Guizelini
II. Secretaria de Estado da Educação:
  • Maria Cristina Theobald – Departamento de Educação Básica
  • Meroujy Giacomassi Cavet
  • Luciane Fagundes
III. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
  • Décio Sperandio: Assessor de Planejamento do Ensino Superior
  • Sueli Edi Rufini: Coordenadora de Ensino Superior
IV. Pró-Reitores:
  • Universidades Estaduais:
  • Universidade Estadual de Londrina – UEL
  • Universidade Estadual de Maringá – UEM
  • Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG
  • Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE
  • Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO
  • Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP
  • Universidade Estadual do Paraná– UNESPAR
  • Solange Garcia Pitangueira
  • · UTFPR
    • Sênia Ana Leszczynski
    • Tangriani Simioni Assmann – Diretora-Geral – Campus Pato Branco
    • Denise Rauta Buiar – Diretora de Graduação e Educação Profissional – Campus Curitiba
    • Mauricio Alves Mendes
    • Flávia Dias Ribeiro
    • Oséias Santos de Oliveira
  • UNILA
    • Paulino Motter – Pró-Reitor de Administração, Finanças e Infraestrutura
V. Conselho estadual de Educação:
  • Maria Tarcisa Silva Bega – Conselheira
VI. APP Sindicato:
  • Lirani Maria Franco da Cruz – Secretária de Gênero e Igualdade Racial
  • Janeslei Aparecida Albuquerque – Secretaria Educacional
VII. UNDIME
  • Larissa Biassio Rosa – Secretária Executiva
  • O trabalho fundamental dos dez Comitês Regionais que através de seus coordenadores, sistematizadores e demais membros e colaboradores conseguiram atingir com pleno êxito todo o estado. Conheça os comitês regionais clicando aqui.
  • Os reitores das universidades sede dos eventos regionais: Unioeste-Foz; Unioeste-Cascavel; UEM, UEL; UNICENTRO, UEPG, UENP, UTFPR e UFPR
  • As instituições parceiras que prontamente responderam ao chamamento mobilizando suas comunidades, divulgando os debates regionais e participando ativamente dos mesmos:
  1. ACAMPAR (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná): Bento Batista da Silva
  2. Sindicatos de trabalhadores,
  3. prefeituras e secretarias municipais de educação,
  4. câmaras municipais,
  5. Assembléia Legislativa,
  6. entidades da sociedade civil,
  7. centros acadêmicos,
  8. UPE,
  9. FENEIS Regional PR (Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos),
  10. FEPE (Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional);
  11. Ministério Público Estadual;
  12. APAE;
  13. Equipe do mandato do Vanhoni: em especial a Natália Santos Silva, Arielto Conceição Alves e Karina Cicerelle.
  14. Equipe do mandato da então Senadora Gleisi Hoffman, em especial Benjamin.
  • Organização, infra-estrutura e logística do processo na UFPR:
  1. PROGRAD e Setor de Educação pela coordenação técnica do processo, nas pessoas das professoras: Maria Amélia Sabbag Zainko e Andréa do Rocio Caldas, respectivamente.
  2. Na elaboração do site www.pne.ufpr.br realizada pelos discentes do Setor de Ensino Profissionalizante e Tecnológico: Oelson Thibes de Campos Segundo e Jéssika de Medeiros.
  3. Na elaboração do sistema que permitiu a recepção das 1.424 propostas em tempo real, via internet e possibilitou o tratamento adequado e em tempo recorde dos dados para elaboração do relatório final: Dieval Guizelini
  4. A Imprensa Universitária, nas pessoas do seu Diretor Álvaro Pereira e equipe, destacando o trabalho dos servidores Maurício Tosi, Ana Paula Oneda e Juliana Montiel que foram determinantes para que o relatório final pudesse ser produzido no formato de publicação, em dois volumes e quase mil páginas, e cujo primeiro volume foi entregue no evento a todos os participantes.
Finalizou agradecendo o apoio na organização do evento de encerramento:
  1. Pró-Reitoria de Administração, na pessoa de seu pró-reitor, Paulo Roberto Rocha Krüger e equipe;
  2. Pro-Reitoria de Assuntos Estudantis, Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, Mandato do Dep. Vanhoni, APP-Sindicato, Assessoria de Comunicação Social, Cerimoniais do HC e da UFPR que cederam colaboradores para formação da equipe suporte, secretaria e apoio do evento.
  3. Direção dos setores de Ciências Sociais Aplicadas e de Ciências da Saúde que cederam seus auditórios para realização do evento.
A idéia do relator é de que projeto do PNE seja votado na Câmara, remetido e votado no Senado e reapreciado na Câmara ainda este ano. Vanhoni teme que a chegada do período eleitoral municipal em 2012 inviabilize a votação do projeto do plano. Segundo a presidenta da APP-Sindicato, a meta é que seja garantida, na votação do plano, a ampliação de recursos, para fazer frente a todas as necessidades da educação.

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